Processo 779903/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/11/2012 11:42
Autuado em 20/11/2012 11:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2349/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2349/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2016 Acórdão   2349/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas WILSINEI RODRIGUES GATTO MENEGUETTI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora ASSOCIACAO LAR NOSSA SENHORA DA ESPERANCA
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Interessado EUNICE FRANCELINO DA SILVA ANDRÉ

Juntadas
DataDescrição
22/08/2014 10:09 do Protocolo 768895/14
05/08/2014 16:04 do Protocolo 719088/14
25/07/2014 11:38 AR do ofício OCN - 12715/14 - DP
24/07/2014 12:23 AR do ofício OCN - 12714/14 - DP
24/07/2014 12:23 AR do ofício OCN - 12716/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12714/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12715/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12716/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2349/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
19/08/2014 946 Despacho Processual Diverso nº 1682/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1695/2014
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2642/2014
23/11/2012 533 Termo de Distribuição de Processo nº 16957/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 14:34 DP  
04/07/2016 12:33 COEX Informação nº 4931/2016 -
10/06/2016 09:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 935/2016 -
09/06/2016 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1459/2016 -
25/05/2016 14:13 S1C Acórdão nº 2349/2016 -
04/05/2016 16:40 GCDA  
03/05/2016 15:55 SMPjTC Parecer nº 5201/2016 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas regulares com ressalvas.
22/08/2014 14:06 DAT Instrução nº 1206/2016 - o nº:
15/08/2014 14:20 DP  
08/08/2014 18:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1682/2014 -
03/07/2014 09:00 DP Informação nº 13805/2014 -
03/07/2014 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 12714/2014 -
03/07/2014 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 12715/2014 -
03/07/2014 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 12716/2014 -
03/07/2014 09:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1695/2014 -
21/11/2012 11:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 2642/2014 -
21/11/2012 11:46 DAT Instrução nº 5262/2014 -
20/11/2012 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16957/2012 -

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